Regulamentado pela Instrução Normativa da Portaria 3214/78 do MTE, é obrigatório para as empresas em que os colaboradores realizam suas atividades em ambientes com agentes em suspensão (aerodispersóides) e considerados prejudiciais à saúde.

O PPR avalia mecanismos de controle e o correto uso de protetores respiratórios pelos funcionários envolvidos em ambientes contendo elementos em suspensão que provoquem danos às vias aéreas.